Direito Penal

Pós-Graduação

Nota Mec:

Área: Humanas

O Direito Penal vive hoje um dilema todo particular: equilibrar-se entre garantismo e penalização, ou entre ajustar o foco entre garantir a integridade do cidadão perante o Estado, de um lado, e, de outro lado, privilegiar a punição do criminoso como objetivo máximo do sistema penal.

Sendo um curso de especialização, a presente Pós-graduação em Direito Panal - 6 meses parte de um conhecimento básico já detido e articulado pelo aluno para apresentar outros elementos, aprofundando aquele saber elementar com o acréscimo de novas informações, habilitando o estudante a se tornar um elemento de transformação social em seu microcosmo profissional.

A partir do estudo das áreas penal e criminológica, tendo por base sempre a Constituição, o Código Penal e uma variedade de doutrinas específicas, você vai se aprofundar nas sutilezas da interpretação da lei. Por exemplo: comete crime uma pessoa flagrada usando substância entorpecente? É considerado usuário ou traficante? Cabe qual tipo de pena nesse caso? E o que representam garantias nos limites entre Estado e indivíduo?

Objetivo do curso
Quer ampliar o entendimento do Direito Penal e das condutas definidas em lei com relação às intervenções do Estado em face do fato delituoso? A partir do estudo das áreas penal e criminológica, tendo por base sempre a Constituição, o Código Penal e uma variedade de doutrinas específicas, no curso de Pós-graduação em Direito Panal - 6 meses,você vai se aprofundar nas sutilezas da interpretação da lei.

Um exemplo clássico para conhecer na Lei: comete crime uma pessoa que é flagrada usando substância entorpecente? É considerada usuário ou traficante? Cabe qual tipo de pena nesse caso? E o que representam garantias nos limites entre Estado e indivíduo?



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