Sendo um curso de especialização, a presente Pós-Graduação em Direito Penal parte de um conhecimento básico já detido e articulado pelo aluno para apresentar outros elementos, aprofundando aquele saber elementar com o acréscimo de novas informações, habilitando o estudante a se tornar um elemento de transformação social em seu microcosmo profissional.
A partir do estudo das áreas penal e criminológica, tendo por base sempre a Constituição, o Código Penal e uma variedade de doutrinas específicas, você vai se aprofundar nas sutilezas da interpretação da lei. Por exemplo: comete crime uma pessoa flagrada fazendo uso de substância entorpecente? É considerado usuário ou traficante? Cabe qual tipo de pena nesse caso? E o que representam garantias nos limites entre Estado e indivíduo?
Objetivo do curso
Quer ampliar o entendimento do Direito Penal e das condutas definidas em lei com relação às intervenções do Estado em face do fato delituoso? A partir do estudo das áreas penal e criminológica, tendo por base sempre a Constituição, o Código Penal e uma variedade de doutrinas específicas, você vai se aprofundar nas sutilezas da interpretação da lei. Por exemplo: comete crime uma pessoa flagrada fazendo uso de substância entorpecente? É considerada usuário ou traficante? Cabe qual tipo de pena nesse caso? E o que representam garantias nos limites entre Estado e indivíduo?
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